DECRETO-LEI - SER ARQUITECTO 

O papel do Arquitecto não se resume só ao simples desenhos, à procura da forma e à necessidade de dar resposta a "programas" ou "clientes", ser arquitecto é mais do que isso, bem mais do que isso...

Esboço - Desenho

     O desenho ou esboço é sem dúvida uma poderosa ferramenta que aprimoramos para dar respostas rápidas a muitas ideias.

     As responsabilidades dos arquitectos são imensas, as áreas de abrangência também, mas no campo da projecção (campo apenas executado pelo arquitecto - ou assim deveria ser) existe uma relação directa entre três aspectos importantes:

     1 - A qualidade das propostas projectadas - a procura incessante de optar as melhores soluções construtivas, escolha dos melhores materiais, assegurar uma boa execução do projecto, etc...
     2 - Assegurar e respeitar os custos acordados - ter em consideração em todas as fases do trabalho os custos acordados e adoptar as melhores soluções para cada caso em estudo.
     3 - Conseguir satisfazer o "dono de obra", a entidade requerente dos nossos serviços ou o propósito assumido (no caso de concursos)

     Mas existe outro tipo de trabalho mais difícil  árduo e complexo... aplicar os decretos-lei existentes, estudar quais os procedimentos aplicáveis a cada situação. Um trabalho de escritório difícil de executar mas muito necessário, a consultadoria de todos os documentos regulamentares (Decretos-Lei, Portarias ou Planos de Pormenor).

     A simples decisão entre uma Comunicação Prévia ou um pedido de Licenciamento influencia o avanço de um projecto, estes parâmetros estão definidos e escritos no:

TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES.

Portaria n.º 232/2008 de 11 de Março

"(...)reúne -se num único diploma regulamentar a enunciação de todos os elementos que devem instruir aqueles pedidos(...)"

1º - Informação prévia referente a operações de loteamento
2º - Informação prévia relativa a obras de urbanização
3º - Informação prévia sobre obras de edificação
4º - Informação prévia sobre obras de demolição
5º - Informação prévia sobre alteração da utilização
6º - Informação prévia sobre outras operações urbanísticas
7º - Licenciamento das operações de loteamento
8º - Comunicação prévia de operação de loteamento
9º - Licenciamento de obras de urbanização
10º - Comunicação prévia de obras de urbanização
11º - Licenciamento de obras de edificação
12º - Comunicação prévia de obras de edificação
13º - Licenciamento de obras de demolição
14º - Comunicação prévia de obras de demolição
15º - Autorização de utilização e alteração de utilização
16º - Licenciamento de trabalhos de remodelação de terrenos
17º - Comunicação prévia de trabalhos de remodelação de terrenos
18º - Comunicação prévia de operações urbanísticas
19º - Pedidos de informação prévia, licenciamento
ou autorização referentes a várias operações urbanísticas
20º - Termos de responsabilidade
21º - Revogação

Casa das Canoas 

        Este é um projecto do centenário  arquitecto brasileiro Oscar Niemeyer, a Casa das Canoas está localizado no Rio de Janeiro, Brasil.

Arquitectos: Oscar Niemeyer
Tipo Edificado: Habitação Unifamiliar
Localização: Rio de Janeiro, Brasil
Fotografias: © Oscar Niemeyer

Arquitecto Oscar Niemeyer

"Minha preocupação foi projectar essa residência com inteira liberdade, adaptando-a aos desníveis do terreno, sem o modificar, fazendo-a em curvas, de forma a permitir que a vegetação nelas penetrasse, sem a separação ostensiva da linha recta. E criei para as salas de estar uma zona em sombra, para que a parte envidraçada evitasse cortinas e a casa ficasse transparente como preferia"

by Oscar Niemeyer

fontes: http://casasbrasileiras.wordpress.com/2010/09/20/casa-das-canoas-oscar-niemeyer/

            http://kvmd.blogspot.pt/2012/02/casa-das-canoas-por-oscar-niemeyer.html

            http://www.archdaily.com.br/14512/classicos-da-arquitetura-casa-das-canoas-oscar-niemeyer/frank-van-leersum_7/

dados dos gabinetes: http://www.niemeyer.org.br/

">

Tese de Mestrado - SAAL da teoria à prática 

QUALIFICAÇÕES PROFISSIONAIS DOS ARQUITECTOS

O arquitecto, inscrito na Ordem dos Arquitectos, encontra-se habilitado a utilizar o título de arquitecto e a praticar os actos próprios da profissão previstos no art.º 42º, n.º 3 e n.º 4, do Decreto-Lei n.º 176/98, de 3 de Julho:

"3. 

Os actos próprios da profissão de arquitecto consubstanciam-se em estudos, projectos, planos e actividades de consultoria, gestão e direcção de obras, planificação, coordenação e avaliação, reportadas ao domínio da arquitectura, o qual abrange a edificação, o urbanismo, a concepção e desenho do quadro espacial da vida da população, visando a integração harmoniosa das actividades humanas no território, a valorização do património construído e do ambiente. 

4. 

A intervenção do arquitecto é obrigatória na elaboração ou avaliação dos projectos e planos no domínio da arquitectura."

O arquitecto encontra-se habilitado a exercer:
• Coordenação de projecto em obras, até à classe 4 de alvará;
• Direcção de obra em edifícios, até à classe 2 de alvará;
• Direcção de fiscalização de obra, até à classe 2 de alvará.

De acordo o estipulado na Portaria 1379/2009, de 30 de Outubro, o arquitecto com o mínimo de 3 (três) anos de experiência, encontra-se ainda habilitado a exercer as seguintes funções:
• Direcção de obra de edifícios, nas obras até à classe 3 de alvará;
• Direcção de fiscalização de obra, nas obras até à classe 3 de alvará;
• Direcção de obras de espaços exteriores, até à categoria III;
• Direcção de fiscalização de obras de espaços exteriores até à categoria III;

De acordo o estipulado na Portaria 1379/2009, de 30 de Outubro, o arquitecto com o mínimo de 5 (cinco) anos de experiência, encontra-se ainda habilitado a exercer as seguintes funções:
• Coordenação de projecto, em obras de classe 5 de alvará ou superior;
• Direcção de obra de edifícios, nas obras até à classe 5 de alvará;
• Direcção de fiscalização de obra, nas obras até à classe 5 de alvará;
• Direcção de obras em jardins e sítios históricos da categoria IV;
• Direcção de fiscalização de obras em jardins e sítios históricos da categoria IV.

De acordo o estipulado na Portaria 1379/2009, de 30 de Outubro, o arquitecto com o mínimo de 10 (dez) anos de experiência, encontra-se ainda habilitado a exercer as seguintes funções:
• Direcção de obra de edifícios, em edifícios classificados ou em vias de classificação, ou inseridos em zona especial ou automática de protecção;
• Direcção de outras obras, em imóveis classificados, em vias de classificação, ou inseridos em zona especial ou automática de protecção, que não sejam edifícios;
• Direcção de fiscalização de obras em imóveis classificados, em vias de classificação ou inseridos em zona especial ou automática de protecção, que não sejam edifícios.

O arquitecto encontra-se também habilitado a elaborar e subscrever os seguintes projectos da engenharia de especialidades:
• Estudos de comportamento térmico, conforme previsto no art.º 13.º do Decreto-Lei n.º 80/2006, de 4 de Abril;
• Projecto de Segurança contra Incêndios em Edifícios, conforme previsto no Decreto-Lei n.º 220/2009, de 12 de Novembro e preencher as Fichas de Segurança;
• Projecto de arranjos exteriores, conforme previsto no art.º 42º, n.º 3 e n.º 4, do Decreto-Lei n.º 176/98, de 3 de Julho.
• Projectos de acústica, conforme previsto no Decreto-Lei n.º 129/2002, de 11 de Maio, alterado pelo Decreto-Lei n.º 96/2008, de 9 de Junho. (desde que tenha habilitações específicas)
• Planos de Segurança e Saúde, de acordo com o previsto no Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de Outubro.

fonte: http://www.oasrn.org/apoio.php?pag=esclarecimentos&id=21

MAIS IMPORTANTE DO QUE A QUALIFIÇÃO PROFISSIONAL DO ARQUITECTO É:

"A arquitectura é a arte que dispõe e adorna de tal forma as construções erguidas pelo homem, para qualquer uso, que vê-las pode contribuir para sua saúde mental, poder e prazer." by John Ruskin

"O mais importante não é a arquitetura, mas a vida, os amigos e este mundo injusto que devemos modificar." by Oscar Niemeyer

Casa Klein Bottle 

        Este é um projecto do gabinete de arquitectura australiano McBride Charles Ryan - Rob McBride & Debbie-Lyn Ryan, o edificado Klein Bottle House está localizado em Mornington Peninsula, Austrália.

Arquiteto: McBride Charles Ryan - Rob McBride & Debbie-Lyn Ryan

Localização: Mornington Peninsula, Austrália

Clientes / Construtores: Donna & Mark

Área construída: 258 m²

Fotografias: © John Gollings

Conceito Forte - Garrafas Klein

Gabinete - McBride Charles Ryan
Rob McBride & Debbie-Lyn Ryan

       "Esta casa de fim de semana está localizado em colinas densamente arborizada adjacentes à praia do oceano em Rye. A sua configuração em espiral é um dispositivo espacial que responde à topografia difícil, também é uma figura rica em alusões costeiras. Ao passar a espiral de volta através de si mesmo a casa tornou-se o conceito matemático da garrafa de Klein. Esta estratégia tem desbloqueado uma nova série de relacionamentos e experiência espacial sequencial. Os "conteúdos" da "garrafa" são uma plataforma rectilínea e paredes que fazem a geometria abstracta habitável. A escada dramática em torno de um pátio interno que nos leva aos quartos da casa subindo vamos ter à sala de estar."

fontes: http://tecnohomes.blogspot.pt/2009/03/klein-bottle-house-mcbride-charles-ryan.html

            http://www.archdaily.com/7952/klein-bottle-house-mcbride-charles-ryan/

dados do gabinete: http://www.mcbridecharlesryan.com.au/#/news/

  

KE 12 - Casa Branca 

        Este é um projecto do gabinete de arquitectura alemão SoHo Architektur, o edificado KE 12 Townhouse está localizado na cidade de Memmingen, Alemanha.

Arquitectos: SoHo Architektur

Tipo Edificado: Recuperação de Habitação
Localização: Memmingen, Alemanha
Fotografias: © Rainer Retzlaff

Gabinete - Arquitectura Alemão

"KE12-Casa Branca

       O volume cúbico do edifício anterior foi adquirido e adaptado às exigências actuais.

       Através do acordo de escadas em edifícios opostos no meio, é possível conectar os dois apartamentos em uma zona de desenvolvimento no Kempter via pública e o pátio jardim privado no Ocidente. 

       O resultado é um espaço de vida variada flexível utilizável com varanda, terraço e terraço oferece meio da cidade, com todas as comodidades da vida no campo."

                                                                                                                      By SoHo Architektur

fontes: http://www.dezeen.com/2012/08/22/ke-12-townhouse-by-soho-architektur/

              http://www.blueverticalstudio.com/ke-12-townhouse-by-soho-architektur/       

dados do gabinete: http://www.soho-architektur.de/

Vivendas Monterrey 

        Este é um projecto do gabinete de arquitectura Elemental, o edificado Vivendas em Monterrey está localizado na cidade de Monterrey, México.

Arquitectos: Elemental

Localização: Monterrey, México

Projecto Ano:

Áreas do Projecto:

- Lote: 6.591m ²

- Habitação inicial: 40m ²

- Habitação expandido: 58.75m ²

- Departamento de casa: 40m ²

- Departamento expandido: 76.6m ²

Fotografias: © Ramiro Ramirez

Gabinete - Arquitectos Chilenos

       "Repensar a habitação social já rendeu ao chileno Alejandro Aravena - e ao grupo de arquitectos que ele coordena, o Elemental - muitos prémios  O último foi o Brit Insurance Architecture Award 2010, pelas 70 moradias em Monterrey, no México (foto). "No Chile, somos treinados a lidar com a escassez. Como não se pode fazer tudo, priorizamos o relevante", diz Alejandro, que bolou a primeira série de habitações sociais na cidade chilena de Iquique, em 2003. 

O projecto incorporou o costume da população de criar "puxadinhos": ele resolve bem 40 m2, com banheiro, cozinha e escada, dentro de uma estrutura pré-fabricada que facilita a expansão para até 80 m2 (deixada a cargo da família)."

       by Maggi Krause e Joana L. Baracuhy 
            Casa Sustentável – 09/2010

fontes: 

http://archdoc.mr926.com/monterrey-housing-elemental-

archdoc/6965/

            http://www.bienaliberoamericana.org/

            http://planetasustentavel.abril.com.br/noticia/casa/habitacao-social-chile-paraisopolis-moradia-607933.shtml

dados do gabinete: http://www.elementalchile.cl/